Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao CodeAI Pro. Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações.

2. Uso do Site

2.1 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais.

2.2 Restrições de Uso

Você concorda em não:

• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
• Interferir ou interromper a integridade ou desempenho do site
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte
• Usar ferramentas automatizadas para acessar o site sem autorização

3. Contas de Usuário

3.1 Criação de Conta

Para acessar certas funcionalidades, você pode precisar criar uma conta. Você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas
• Manter a segurança de sua senha
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado

3.2 Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes termos.

4. Conteúdo

4.1 Nosso Conteúdo

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade da CodeAI Pro ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

4.2 Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para o site (comentários, avaliações, etc.), você concede à CodeAI Pro uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo.

Você declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado e que ele não viola direitos de terceiros.

4.3 Conteúdo Proibido

Não é permitido publicar conteúdo que seja:

• Ilegal, ofensivo, difamatório ou obsceno
• Discriminatório ou que incite violência
• Que viole direitos de propriedade intelectual
• Spam ou propaganda não solicitada
• Enganoso ou fraudulento

5. Propriedade Intelectual

O site e todo o seu conteúdo original são e permanecerão propriedade exclusiva da CodeAI Pro e seus licenciadores. O uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

As marcas comerciais, logos e marcas de serviço exibidas no site são marcas registradas da CodeAI Pro. Nada nestes termos concede a você o direito de usar qualquer marca da CodeAI Pro.

6. Links de Terceiros

O site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela CodeAI Pro.

Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a CodeAI Pro não será responsável por quaisquer danos resultantes do uso de tais sites.

7. Isenção de Garantias

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:

• Garantias de comercialização
• Adequação a um propósito específico
• Não violação de direitos de terceiros
• Disponibilidade contínua e sem erros
• Segurança ou ausência de vírus

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a CodeAI Pro, seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:

• Seu acesso ou uso (ou incapacidade de acessar ou usar) o site
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site
• Conteúdo obtido do site
• Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou conteúdo

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a CodeAI Pro e seus afiliados de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou despesas resultantes de:

• Seu uso do site
• Sua violação destes termos
• Seu conteúdo enviado ao site
• Sua violação de direitos de terceiros

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.

Você concorda que qualquer ação legal ou processo relacionado ao seu acesso ou uso do site será resolvido exclusivamente nos tribunais brasileiros.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não será considerada uma renúncia a esses direitos.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: